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       Na sociedade capitalista, as concepções e metodologias para formação e capacitação de servidores públicos são objeto de uma permanente disputa, pois estão inseridas no contexto do capital e do trabalho. Como bem enfatiza Frigotto (2011), a formação e capacitação são práticas sociais mediadoras historicamente produzidas, ou seja, emancipadoras. Assim, buscou-se um método que possibilitasse a obtenção de um conhecimento mais amplo e profundo da realidade em que a pesquisa está inserida; e compreendesse o entendimento de que o trabalho se constitui em uma categoria ontológica e histórica.

       

       A pesquisa tem por finalidade identificar como a formação continuada de servidores, que atuam na gestão e na fiscalização de contratos terceirizados do Ministério da Educação, pode ultrapassar a instrumentalização das tarefas e contribuir para a promoção da formação profissional e ampliação da capacidade crítica desses profissionais. Dessa maneira, faz-se necessário entender como esses servidores públicos se relacionam com o processo de qualificação ao qual são submetidos. Após análise das percepções destes servidores, enquanto classe trabalhadora, será possível descobrir como essa formação/capacitação pode contribuir para o crescimento profissional e outros possíveis aspectos para além do trabalho.

       

       Concordando com Frigotto (2011, p.15), somente uma teoria histórica pode ajudar a efetivar uma crítica a concepções e visões positivistas e funcionalistas que nos dão uma compreensão fragmentada da realidade e legitimam os processos violentos – de exclusão e de desigualdade – produzidos pela sociedade de classe. Assim, a investigação utiliza como método teórico de análise, o materialismo histórico-dialético.

 

       Portanto, para se conhecer o objeto a ser estudado é preciso compreender sua concretude e aprofundar-se em seu contexto. Para Gamboa (2003, p. 404) os trabalhos de pesquisa se consolidam quando “aprofundam as suas reflexões sobre as questões epistemológicas e, dessa forma, articulam as técnicas com métodos, com as teorias e, essas teorias, com critérios de rigor e de verdade científicos”.

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       Marques (1997, p. 21) coloca que “as opções metodológicas não constituem em um princípio em si, mas são fortemente afetadas pelos tipos de problemas que o pesquisador se dispõe a enfrentar”. Dessa forma, utilizamos o método histórico-dialético como possibilidade teórica, isto é, como instrumento lógico de interpretação da realidade e propomos ainda uma pesquisa de natureza qualitativa, delineada pela pesquisa documental.

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        A opção pela abordagem qualitativa se localiza, para Lima (2012, p.18), como indicativo da existência de um movimento de análise e da afirmação do elemento humano no processo de produção do conhecimento. O enfoque qualitativo, valoriza a ação do sujeito pesquisador no processo de análise e faz uso de procedimentos próprios de coleta de dados - entrevistas, observações, estudo de caso – para revelar a essência dos fenômenos investigados.

 

       Um dos objetivos da pesquisa é identificar a relação que os servidores atuantes na fiscalização e gestão de contratos têm com a qualificação recebida pelo Ministério da Educação. Para isso, uma abordagem qualitativa mostra-se perfeitamente viável, tendo em vista as relações que se estabelecem dentro do contexto social, enquanto servidores públicos e sujeitos trabalhadores de uma classe. Nesse ambiente de trabalho, lócus da investigação, a abordagem fornece condições para analisar os dados levantados, e por meio do método indutivo, possibilita à pesquisadora transformar as informações singulares e particulares dos sujeitos pesquisados em informações universais.

 

A pesquisa é do tipo descritiva. Dessa maneira, procurou-se descrever e analisar as medidas de qualificação no âmbito do MEC, bem como sua relação com a efetivação de ações e rotinas próprias do trabalho. Em razão disso, foi desenvolvida uma pesquisa sobre alguns dos problemas vivenciados pela pesquisadora em seu campo profissional, o que ajuda a compreender melhor a presente dinâmica.

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       Com relação às técnicas e instrumentos utilizados, optou-se pela pesquisa documental, revisão teórica e por entrevistas semiestruturadas, entendida – de acordo com Trivinõs (1987, p.146) – como aquela que parte de questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses de interesse da pesquisa, e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante.

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       Seguindo a metodologia do estudo e considerando a estreita relação que a educação (neste caso, a formação dos servidores) tem com o trabalho, buscamos, na teoria marxista, compreender que a existência do ser social somente é permitida pelo trabalho. Sob esse arcabouço teórico-metodológico, iniciou-se a revisão teórica com o objetivo de identificar estudos e pesquisas realizadas sobre as políticas de capacitação de servidores públicos, qualificação, gestão gerencial, omnilateralidade, emancipação, capital humano, além das possibilidades impressas na educação profissional e tecnológica para formação desses sujeitos e cujo objetivo consiste em compreender categorias como trabalho, qualificação profissional, formação humana, capitalismo, luta de classes e políticas educacionais.

 

       Em torno do objeto investigado, foi realizado um levantamento sobre trabalhos acadêmicos publicados sobre o tema da pesquisa, sendo prioritários, para a investigação, dissertações de mestrado e teses de doutorado realizadas por estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e considerado o contexto da pesquisa na escola de governo ENAP. Essa fase contribuiu para o embasamento teórico e ainda para o cientificismo da investigação, tendo em consideração a possibilidade de conhecer avanços realizados em estudos sobre trabalho, educação, formação profissional, capacitação em serviço e o uso das ferramentas de EPT no ensino e na educação.

 

       A pesquisa documental, segundo Gonçalves (2007), recorre a materiais que ainda não receberam tratamento. Assim, o foco da pesquisa documental recaiu sobre documentos oficiais responsáveis pelo fornecimento de informações e regramentos sobre a política nacional de capacitação do servidor público, gestão e execução de contratos administrativos, além da legislação que trata das políticas de educação nacional, mais precisamente a profissional e tecnológica. Também foram pesquisados documentos adotados pelo MEC para gestão e fiscalização de contratos.

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